“O que é liberdade?”

Muito se tem falado em liberdade, há vozes que gritam “queremos uma pátria livre! ” “Queremos o direito de ir e vir! “Queremos livre expressão de pensamento e de manifestação! ”, mas a grande questão é: o que é a liberdade?

Se perguntássemos a qualquer filosofo da atualidade ou do passado o que é liberdade ele poderia até afirmar algumas situações ou hipóteses que traduziria a liberdade, porém a grande verdade é que ninguém sabe o que é exatamente a liberdade, nenhum ser humano sabe, essa é a grande verdade.

Quando Platão escreveu o livro a república ele falava na verdade sobre liberdade, o livro “do cidadão” e “Leviatã” de Hobbes, também se trata de liberdade “o contrato social” de Rousseau também fala sobre liberdade, todos os escritos do período iluministas ao fim e ao cabo, tratam da famigerada liberdade.

O ponto central é: o indivíduo em estado natural, diga-se, ausente de qualquer estrutura de governo, ausente de qualquer regra moral ou qualquer regra axiomática vive em um estado de liberdade? Ou é a formação de um governo que estipule regras e axiomas para a boa convivência que lhe traz liberdade?

Reflita sobre as questões abaixo:

Você nasce livre?

Você pode sair desnudo na rua?

Você pode retirar a vida de qualquer pessoa ao seu bel prazer e escolha?

Viver livre é quebrar as regras existente ou seguir todas as regras sociais?

As regras sociais existem para nos tirar a liberdade ou para nos trazer a liberdade?

Ninguém na história da humanidade tem a reposta para essas questões.

A anarquia, situação de ausência de qualquer regra, traduz-se na disputa mais primitiva que existe “a lei do mais forte” o estado natural é o estado que vivem os demais animais, todos possuem uma função simbiótica.

Ocorre que um é predador e outro é a presa, o mais forte nem sempre é o de maior força e tamanho, muitas vezes a mais forte é o mais sagaz esperto ou inteligente, mas na natureza a regra geral é o mais forte quem decide a liberdade do mais fraco.

O Mundo é uma anarquia! Um Pais pode a qualquer momento atacar outro Pais, se ele é o mais forte quem o impedirá de atacar, dominar, colonizar ou simplesmente destruir outro? Basta olhar o jornal de hoje é ver onde está ocorrendo uma guerra no momento e sim está havendo guerra nesse momento.

Diferentemente das regras entre nações (não há regras), mas dentro de cada nação criam-se regras para fins de pacificação social, é neste sentido que Rousseau no livro “contrato social” afirma que cada cidadão doa uma parte de sua liberdade ao governo constituído para que esse governo decida até que ponto você pode exercer a liberdade.

Internamente, ou seja, dentro do Estado constituído por um governo, quem decide o que é liberdade é o Estado, se a lei diz que terá horário de verão você seguirá o horário de verão se ele diz que temos que usar roupas ao sair na rua você deverá usar roupas, se diz que você recolherá parte do seu dinheiro em impostos você irá recolher e não terás escolha quanto a isso.

Isso por que o Estado tem legitimidade do uso da força, inclusive é esse o entendimento de Estado segundo a filosofia de Max Weber, O Estado é o detentor do uso legítimo da força, ou fazes por “livre vontade” ou o faz na base “da coerção do uso da Força” por que na constituição do governo você, parte dessa sociedade, já deu parte de sua liberdade no sentido que se alguém descumpre as regras terá o Estado a liberalidade de fazer as regras ou cumpridas ou aplicação de sanções pelo descumprimento.

Uns dos grandes debates do Cristianismo é justamente o livre arbítrio, que eu nem me atreverei a entrar nesse espinheiro, até por que ninguém sabe o que exatamente o que é livre arbítrio, ou seria servo arbítrio como já dizia Martinho Lutero.

O art. 5º da CR/88 no caput diz: Art.

“Todos são iguais perante a lei, sem distinção de qualquer natureza, garantindo-se aos brasileiros e aos estrangeiros residentes no País a inviolabilidade do direito à vida, à liberdade, à igualdade, à segurança e à propriedade, nos termos seguintes:

(...)

II - Ninguém será obrigado a fazer ou deixar de fazer alguma coisa senão em virtude de lei; ”.

Aqui no inciso II, diz que todos podem fazer aquilo que a lei não proíbe. Bom, digo de passagem que no Brasil temos aproximadamente 34 mil leis vigentes, são 10.204 leis ordinárias, 105 leis complementares, 5.834 medidas provisórias, 13 leis delegadas, 11.680 decretos-leis, 322 decretos do governo provisório e 5.840 decretos do poder Legislativo, praticamente todas regulam comportamentos das pessoas para que se tenha ideia só o Código Civil possui 2.046 artigos.

Assim, pode ter certeza que praticamente todos os co mportamentos humanos que você faz são regulados pela lei, tudo absolutamente tudo é regulado.

Todos os grandes conflitos judiciais que chamam a atenção da sociedade tratam justamente desse bem jurídico a liberdade, basta nos questionarmos sobre alguns temas, cito:

O aborto é um deito da liberdade de escolha mulher sobre o seu corpo ou a liberdade de vida do feto?

Os ritos com sacrifício de animais é uma liberdade de culto ou deve-se proibir o sacrifício em benefício da liberdade da sociedade de termos um meio ambiente saudável e protegido, tendo em vista que maus tratos a animais é crime?

Você é livre para defender discurso de ódio como por exemplo discurso racista, suprematista ou de qualquer outra forma de violência, ou a sociedade é livre para não ouvir discurso antissemita ou discurso de violência?

Veja que tudo que vai à justiça deriva da liberdade de fazer ou de não fazer determinado comportamento.

Assim eu também não quero tentar responder o que é liberdade por que não tenho conhecimento suficiente sobre o tema e acho que sempre iremos debater sobre coisas que jamais teremos a resposta.