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Renato Almeida
Publicações
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Artigos (13)
Notícias (2)
Renato Almeida
Artigo ·
há 2 anos
Meu Caderno de Constitucional
Art. 12 são brasileiros: I - Natos a) Os nascidos na república Federativa do Brasil, ainda que de pais estrangeiros, dede que não estejam a serviço de seu país. b) Os nascidos no estrangeiro, de país...
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Renato Almeida
Notícia ·
há 2 anos
Dever de Prestação de Alimentos
Nas relações familiares é dever de os genitores prover o sustendo da prole, sendo que em algumas situações, - presumir-se-á a necessidade de prestar alimentos quando o descendente, menor de idade -...
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Renato Almeida
Notícia ·
há 3 anos
“O que é liberdade?”
Muito se tem falado em liberdade, há vozes que gritam “queremos uma pátria livre! ” “Queremos o direito de ir e vir! “Queremos livre expressão de pensamento e de manifestação! ”, mas a grande questão...
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Renato Almeida
Artigo ·
há 3 anos
Poder Constituinte, o que é? e a quem Pertence?
Conceito: O poder constituinte é aquele responsável por criar - elaborar – uma constituição (originário) ou modifica-la (revisá-la ou modifica-la) ou ainda completá-la (decorrente). Trata-se do...
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Renato Almeida
Artigo ·
há 3 anos
Do Estado de Defesa e do Estado de Sítio
O estado de defesa e o estado de Sítio são formas de intervenção federal, gravosas dentro do território nacional, para o estabelecimento da ordem pública e da paz social e proteção a agressão...
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Renato Almeida
Artigo ·
há 3 anos
Dos Direitos Políticos e do Exercício do Voto.
DIREITOS POLÍTICOS Conceito: Os direitos políticos são a exteriorização da soberania popular, é o conjunto de regras e princípios que regem o exercício da soberania popular. Algumas dessas regras...
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Renato Almeida
Artigo ·
há 3 anos
Do Afastamento Preventivo de Governador de Estado em Razão de Abertura de Processo de Crime de Responsabilidade.
A Constituição da República Federativa do Brasil de 1988 – CR/88, no art. 86, prevê imunidades formais, relativas à prisão do Presidente da República, assim o regramento quanto à essas imunidades são...
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Renato Almeida
Artigo ·
há 3 anos
Comentários à Comissão Parlamentar De Inquérito - CPI.
Conceito: A Comissão Parlamentar de Inquérito é uma comissão temporária para investigar fatos determinados , com poderes típicos de órgãos investigativos , em regime de exceção, uma vez que o poder...
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Renato Almeida
Artigo ·
há 4 anos
O Supremo Tribunal Federal, origem histórica, seu papel na constituição Federal e sua atuação Política
O Supremo Tribunal Federal surgiu junto com a constituição do Império de 1824, como tribunal de alçada, posteriormente a constituição de 1981, já na República, ganhou uma maior competência...
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Renato Almeida
Artigo ·
há 4 anos
Aplicabilidade das Normas Constitucionais na doutrina de José Afonso da Silva.
APLICABILIDADE DAS NORMAS CONSTITUCIONAIS A teoria da aplicabilidade das normas constitucionais de José Afonso da Silva, tem como fonte embrionária a teoria norte americana, que foi a primeira a...
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