Advogado Online

Renato Almeida

Brasília (DF)

Sobre mim

Especialista em Direito Administrativo e Constitucional

Pós Graduado na Fundação Escola Superior do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios - FESMPDFT, Servidor Público Federal - Regulador Federal.

Publicações

(15)

Renato Almeida

Artigo · há 4 anos

Meu Caderno de Constitucional

Art. 12 são brasileiros: I - Natos a) Os nascidos na república Federativa do Brasil, ainda que de pais estrangeiros, dede que não estejam a serviço de seu país. b) Os nascidos no estrangeiro, de país...

Renato Almeida

Notícia · há 4 anos

Dever de Prestação de Alimentos

Nas relações familiares é dever de os genitores prover o sustendo da prole, sendo que em algumas situações, - presumir-se-á a necessidade de prestar alimentos quando o descendente, menor de idade -...

Renato Almeida

Notícia · há 5 anos

“O que é liberdade?”

Muito se tem falado em liberdade, há vozes que gritam “queremos uma pátria livre! ” “Queremos o direito de ir e vir! “Queremos livre expressão de pensamento e de manifestação! ”, mas a grande questão...

Carregar mais

Comentários

(3)

Renato Almeida

Comentário · há 2 anos

Deixar de pagar à prostituta é crime?

Canal Ciências Criminais · há 7 anos

Interessante, porém se o indivíduo que contrata serviço, sabendo que não vai pagar, existindo o dolo anteriomente a conduta de contratação, não seria um contrato fraudulento atraindo o tipo do art. 171, do CP?

Renato Almeida

Comentário · há 6 anos

Aborto até 3º mês de gestação é crime ou não? Entenda a decisão do STF

Nádia Marinho · há 10 anos

qual o número do HC?

Renato Almeida

Comentário · há 6 anos

STF Define a Constitucionalidade da Contratação Celetista nos Conselhos Profissionais

Anderson Gaspar · há 6 anos

pois é, essa notícia chegou a ser publicada como definitiva e depois tiraram a noticia do site do supremo.

Recomendações

(11)

Leonardo Castro

Artigo · há 10 anos

Não erre mais: erro de tipo essencial em exemplos

(XII Exame de Ordem) Bráulio, rapaz de 18 anos, conhece Paula em um show de rock, em uma casa noturna. Os dois, após conversarem um pouco, resolvem dirigir-se a um motel e ali, de forma consentida, o...

Leticia Alves

Artigo · há 4 anos

Convenção de Budapeste sobre crimes cibernéticos

CONVENÇÃO DE BUDAPESTE SOBRE CRIMES CIBERNÉTICOS Eduardda Queiroz Faquim [1] Letícia Katryn Alves [2] Weydma Lorrayne A. Nogueira [3] Orientador: Paulo Henrique Faria Nunes [4] RESUMO O presente...

Ana Paula Primocena

Artigo · há 4 anos

O Princípio da Insignificância aplicado pelo Delegado de Polícia

A tipicidade penal exige uma ofensa de alguma gravidade aos bens jurídicos protegidos, pois nem sempre qualquer ofensa a esses bens é suficiente para configurar o injusto típico. De acordo com o...

Carregar mais

Perfis que segue

(19)

Carregando

Seguidores

(13)

Carregando

Tópicos de interesse

(10)

Carregando

Novo no Jusbrasil?

Ative gratuitamente seu perfil e junte-se a pessoas que querem entender seus direitos e deveres

Criar minha conta

Outros advogados em Brasília (DF)

Carregando